Processo 87310/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 09/03/2006 09:52
Autuado em 09/03/2006 09:52
Oficio de encaminhamento 036/06
Relator ROBERTO MACEDO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2381/2006 da Primeira Câmara, de 01/09/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/08/2006 Acórdão   2381/ 2006 Aprovar ROBERTO MACEDO GUIMARÃES
15/08/2006 Acórdão   2381/ 2006 Aprovar ROBERTO MACEDO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem CENTRO DE RECUPERAÇÃO VIDA NOVA DE ROLÂNDIA

Juntadas
DataDescrição
08/05/2006 11:22 do Protocolo nº 203023/06

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/09/2006 64 Acórdão nº 2381/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/10/2006 09:53 DP Processo em remessa externa
03/10/2006 13:10 DP  
25/09/2006 10:49 DEX  
05/09/2006 09:50 DG  
31/08/2006 09:12 SMPjTC  
23/08/2006 16:44 S1C  
23/08/2006 16:28 DG  
21/08/2006 16:35 S1C  
21/08/2006 16:08 DG  
18/08/2006 11:21 S1C  
16/08/2006 18:52 DG  
10/08/2006 15:24 SAUDI  
03/08/2006 08:44 GCHN  
28/07/2006 14:07 SMPjTC Parecer nº 12950/2006 - aprovação
04/04/2006 09:52 DAT Instrução nº 4739/2006 - Ementa: Regularidade das contas com ressalva, nos termos do Provimento nº 29/94.
27/03/2006 08:24 GCHN  
09/03/2006 14:48 DAT Instrução nº 2375/2006 - Ementa: CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
09/03/2006 09:52 DP  

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